Programa de Parcelamento Incentivados – PPI

Com a finalidade de amenizar os momentos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Município de Buritama concede até 100% de desconto nos juros e multa de mora para as dívidas ativas nos Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) e Taxa de Licença, vencidos até 31 de dezembro de 2020, através do Programa de Parcelamento Incentivados – PPI, que regulamenta os benefícios fiscais de acordo com as Leis Complementares Municipais nºs 161 de 03 de Abril de 2017 e 193 de 08 de Julho de 2021, aprovada pela câmara de vereadores e sancionada pelo prefeito Rodrigo Zacarias dos Santos.

Necessário se faz para incrementar o recebimento, ofertar melhores condições de pagamento, bem como algum incentivo, de forma a possibilitar o interesse do contribuinte em acertar suas contas perante a fazenda pública municipal. Não bastante este ano em especial nossa cidade passa por grave crise econômica provocada pela pandemia da Covid 19 onde muitas pessoas perderam seu emprego outras tiveram sua renda diminuída, o que tem contribuído para inadimplência de tributos municipais. Em se tratando de empresas e comércio local este se encontra em grave crise econômica por vários períodos que tiveram seus estabelecimentos fechados por conta do plano São Paulo de Contingência da pandemia com grande e graves impactos causados, diz o Prefeito Municipal Rodrigo Zacarias dos Santos.

O Setor de Tributos tem seu horário de funcionamento das 08:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas de segunda á sexta feira.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/07/2021

NOTA VACINA OXFORD/ASTRAZENECA

O Governo do Município de Buritama (SP), por meio do Departamento Municipal de Saúde, esclarece que o município não recebeu lote vencido da vacina Oxford/AstraZeneca. Todas as doses aplicadas estavam dentro do prazo de validade. O Departamento Municipal de Saúde esclarece ainda que as vacinas são rigorosamente controladas quanto ao prazo de validade, temperatura de armazenamento e demais cuidados necessários para aplicação adequada na população.

As pessoas imunizadas com a vacina Oxford/AstraZeneca podem ficar tranquilas, não sendo necessário procurarem os postos de saúde.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/07/2021

Governo do Município e COMDEMA fazem medição de controle de fumaça preta

Integrantes do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa Meio Ambiente) realizam ação para medir o nível de opacidade da fumaça emitida pelos veículos movidos a diesel do Governo do Município. Foram avaliados todos os veículos da frota da administração, entre eles, saúde, educação, manutenção e paço municipal. O objetivo é controlar a emissão de gases e fumaça que degradam o meio ambiente e podem trazer problemas à saúde.

Com o teste é possível verificar se o veículo está bem regulado ou se precisa de manutenção. O método baseia-se na Escala de Ringelmann e está regulamentado pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e pela CETESB. Durante a vistoria foi utilizado um cartão com um furo no centro. Ao redor do furo são impressos cinco padrões de cinza, do mais claro até o preto. A meta é comparar a tonalidade da fumaça aos padrões de cinza.

A atividade faz parte do Programa Município Verde Azul. As partículas de fumaça fora do padrão causam danos à saúde, como irritação nos olhos e garganta, redução da resistência às infecções e doenças crônicas. O trabalho é educativo e orientativo e quer evitar danos ao meio ambiente e aos moradores, além disso, realiza-se mais uma ação do Município Verde Azul.

O COMDEMA está sempre presente nas ações do meio ambiente e informa que novas atividades serão promovidas durante o decorrer do ano.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/07/2021

COMDEMA realiza ações para preservar nascentes e seu entorno

Membros do COMDEMA, juntamente com a equipe do Programa Município Verde Azul, realizaram ações de proteção e preservação de nascentes em propriedades particulares rurais no município.

As ações contaram com limpeza das nascentes e plantio de árvores ao seu redor. Após se fazer levantamento de todas as nascentes do município, com a ajuda da equipe da casa da agricultura, os membros do COMDEMA criaram um cronograma de ações e visitações em nascentes para conhecimento da realidade de cada uma, além de se ver a necessidade de trabalhos a serem realizados nelas.

O trabalho foi iniciado pela propriedade do Sr. João Bernardes onde foram plantadas 07 árvores nativas ao redor da nascente e feito o cercamento desta para proteção de pisoteio de animais locais, assim conseguiu preservar a nascente ali localizada, por meio da construção de cercas, de forma a fechar a área da nascente, evitando a entrada de animais e, por consequência, o pisoteio e compactação do solo. Além disso, foi preservada a limpeza nas proximidades da cerca.

Vale ressaltar que quando há presença abundante de água em uma fazenda ou sítio, isso significa riqueza, facilidade de produção, alternativa de diversas fontes de renda, ou seja, benefícios para o proprietário. Por isso, o produtor deve conhecer todas as técnicas de recuperação e preservação de nascentes, a fim de garantir sempre esses benefícios.

Conciliar o aumento e a abertura de novas áreas para produção agropecuária com a conservação da água, do solo e dos recursos florestais é o princípio básico para preservar e conservar a quantidade e qualidade das águas, manter o Brasil como grande produtor mundial de alimentos, e garantir o chamado desenvolvimento sustentável. Para a revitalização hidro ambiental das bacias hidrográficas é essencial preservar as nascentes, reduzir a erosão dos solos, e aumentar ou manter a cobertura florestal. E para estabelecer esse limite entre o uso do solo e a preservação ambiental é de fundamental importância envolver os produtores rurais e os entes municipais (prefeituras, autarquias e usuários de água e esgoto) para o entendimento de que todos são responsáveis.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/07/2021

Covid-19: Buritama realiza vacinação para 40 anos e mais a partir desta quarta-feira (30)

O Governo do Município de Buritama (SP), através do Departamento Municipal de Saúde informa que pessoas com 40 anos e mais já podem se vacinar contra o coronavírus. A imunização para este público acontece a partir desta quarta-feira, 30 de junho, na Vigilância Epidemiológica na Rua Joaquim Pereira Rosa, 608, das 07h30min às 14h.

Buritama aderiu à campanha Vacina Contra a Fome. Você que vai se vacinar e se puder, faça a doação de 1kg de alimento não perecível. A doação é opcional. Contribua apenas se puder e quiser. A vacinação está garantida para quem não quiser ou não puder doar.

Para ser atendido é importante estar cadastrado no site, evite aglomerações agende sua vacinação pelo link e atente-se ao horário http://vacinacaocovid.buritama.sp.gov.br:8004/vacinacao.jsp.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/06/2021

Município realizou XII Conferência Municipal de Assistência Social

A XII Conferência Municipal de Assistência Social de Buritama (SP) aconteceu no último dia (23), com o tema “Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Além de reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira, o tema da Conferência traz os usuários para o centro do debate. Nesse sentido, a XII Conferência Municipal dá continuidade à perspectiva adotada pelo II Plano Decenal de eleger os usuários, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso, como centro do debate e do planejamento da política de Assistência Social.

O evento aconteceu por meio de plataforma digital devido ao COVID-19, na modalidade virtual foram adotadas metodologias ativas para facilitar a participação de todos, comentou a primeira-dama e Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Camila Pereira.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/06/2021

COMDEMA promove visitas monitoradas à nascente “Modelo” de Buritama

No dia 05 de Maio, o Interlocutor do Programa Município Verde Azul, Wilton Rosalino Borges, que é também o presidente do COMDEMA – Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Município de Buritama, fez visita monitorada, juntamente com a química da autarquia municipal – SAAEMB, Letícia Souza Possani, também membro do COMDEMA, a uma nascente localizada na ETA central do município que é preservada pelo departamento de água.

A química conseguiu demonstrar ao Interlocutor, que busca também conquistar o Título de Estância Turística para a cidade de Buritama, sobre a importância da proteção das nascentes e cursos d’água locais.

Nosso município é cercado por lagos e rios, o que atrai muitos turistas ao local. A preservação das nascentes é de grande importância. A busca para ações de preservação passa por ações integradas do poder público e da sociedade civil. A conscientização da população é um ato indispensável, despertando na população a percepção do alto custo demandado para que a água que chega a nossas casas esteja limpa, cristalina e potável.

Essa consciência deve ser estimulada desde cedo nos lares e nas escolas, criando uma condição permanente de segurança ambiental, e a preservação das nascentes locais, com o intuito de estimular o uso sustentável e racional da água e a conservação das reservas de água.

A Nascente Modelo é aberta para visitação diariamente, no período das 7h às 17h. O local é administrado em parceria com o SAAEMB – Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama e é frequentemente visitado por moradores locais, escolas e população em geral.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/06/2021

SAAEMB E COMDEMA REALIZA PLANTIO DE MUDAS

Uma ação coordenada pelo Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente (SAAEMB) juntamente com os membros do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente tem como objetivo arborizar praças, ruas e avenidas em Buritama. O projeto denominado ‘Espaço Árvore’, é uma ação para o Programa Município Verde Azul.

Os locais que receberam novas mudas foram a UBS II da Família Nicola Lavechia, no poço de captação de água potável próximo a UBS II e no poço que fica localizado no Interlagos.

Essa ação tem como objetivo melhorar a arborização e preservar as já existentes. às arvores plantadas nessas calçadas (berço/canteiro), devem buscar o tamanho compatível com o desenvolvimento de tronco e raízes, não prejudicando assim o calçamento e garantindo o crescimento saudável da espécie arbórea, comentou o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente.

Nos loteamentos, plantio deve ser, em calçadas de largura mínima de 2,5m, com um metro de largura por 2 metros de comprimento no sentido do meio fio. Em calçadas com largura menor de 2,5m o espaço deverá ser considerado 40% da largura e comprimento mínimo igual ao dobro largura. Para quem já tem um canteiro em frente de casa não é preciso modificá-lo, mas no caso queira adaptá-lo pode pedir orientação para o SAAEMB ou no Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, ou através dos telefones (18) 3691-9200, ou (18) 3691-1306.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/06/2021

COVID-19: Buritama inicia vacinação de pessoas com 43 anos e mais nesta quarta-feira (23)

O Governo do Município de Buritama (SP), através do Departamento Municipal de Saúde informa que a imunização de pessoas com 43 anos e mais contra o coronavírus, acontece a partir desta quarta-feira, dia 23 de junho, na Vigilância Epidemiológica na Rua Joaquim Pereira Rosa, 608, das 07h30min às 14h.

Buritama aderiu à campanha Vacina Contra a Fome. Você que vai se vacinar e se puder, faça a doação de 1kg de alimento não perecível. A doação é opcional. Contribua apenas se puder e quiser. A vacinação está garantida para quem não quiser ou não puder doar.

Para ser atendido é importante estar cadastrado no site, evite aglomerações agende sua vacinação pelo link e atente-se ao horário http://vacinacaocovid.buritama.sp.gov.br:8004/vacinacao.jsp.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/06/2021

COVID-19: Buritama inicia vacinação de pessoas com 43 anos e mais nesta quarta-feira (23)

O Governo do Município de Buritama (SP), através do Departamento Municipal de Saúde informa que a imunização de pessoas com 43 anos e mais contra o coronavírus, acontece a partir desta quarta-feira, dia 23 de junho, na Vigilância Epidemiológica na Rua Joaquim Pereira Rosa, 608, das 07h30min às 14h.

Buritama aderiu à campanha Vacina Contra a Fome. Você que vai se vacinar e se puder, faça a doação de 1kg de alimento não perecível. A doação é opcional. Contribua apenas se puder e quiser. A vacinação está garantida para quem não quiser ou não puder doar.

Para ser atendido é importante estar cadastrado no site, evite aglomerações agende sua vacinação pelo link e atente-se ao horário http://vacinacaocovid.buritama.sp.gov.br:8004/vacinacao.jsp.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/06/2021